CONFORMIDADE E GOVERNAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)
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A formação Conformidade e Governação da Inteligência Artificial (IA) destina‑se a decisores e responsáveis de IT, segurança, dados e conformidade que pretendem enquadrar juridicamente e operacionalmente projetos de IA. Ao longo de 1 dia (7 horas), os participantes analisam os requisitos do AI Act, RGPD e CNIL, exploram normas e frameworks de referência como ISO/IEC 42001, ISO/IEC 27001 e NIST AI RMF, e aplicam casos práticos de governação da IA, incluindo classificação de riscos, definição de políticas internas, registos de IA e mecanismos de supervisão. A formação fornece ferramentas concretas para identificar riscos, definir medidas de conformidade e estruturar uma governação de IA robusta e sustentável.
- Reconhecer as obrigações do RGPD, do AI Act e as recomendações da CNIL
- Identificar as normas ISO/IEC 42001, ISO/IEC 27001 e o framework NIST AI RMF
- Aplicar casos práticos de governação da IA
- Implementar uma governação operacional da IA
- Identificar os riscos associados à IA e definir medidas de conformidade
Desafios da governação da IA
• Governação e conformidade
• Riscos específicos da IA
• Vieses
• Transparência
• Explicabilidade
• Cibersegurança
• Soberania
• Papel da DSI e da RSSI
• Ciclo de vida de um sistema de IA
Quadro regulamentar da IA (AI Act, RGPD, CNIL)
• Apresentação do AI Act
• Categorias de risco segundo o AI Act: inaceitável, alto risco, limitado, minimal
• Obrigações do AI Act para sistemas de alto risco: documentação, supervisão humana, robustez
• RGPD e IA: princípios aplicáveis – DPIA, artigo 22 do RGPD
• Guia prático da CNPD (IA generativa, DPIA, Base legal)
Exemplos de exercícios práticos
• Estudo de caso: IA de recrutamento
• Identificar riscos (discriminação, base legal, dados sensíveis)
• Determinar obrigações RGPD e AI Act
• Conceber uma ficha de governação da IA
Normas e frameworks de IA
• Norma ISO/IEC 42001: gestão de sistemas de IA
• NIST AI RMF: cartografar, medir e governar riscos de IA
• Complementaridade ISO 27001 / 27701 / 42001
• Estrutura dos registos de IA
• Política interna de IA e comité de ética
• Avaliar a maturidade de uma organização face à ISO 42001
• Utilização de uma grelha de auditoria simplificada
Exemplos de exercícios práticos
• Casos práticos de IA generativa interna (exemplo: chatbot empresarial)
• Identificar riscos de confidencialidade, erros e dependência de fornecedores
• Enquadrar a utilização através de uma política interna
• Consentimento e sensibilização
• Alinhamento RGPD com o AI Act (Transparência, controlos, fornecedores)
• Classificação de risco de um portefólio de projetos de IA
• Distinguir os níveis de risco
• Ações a implementar para cada categoria
• Mobilização das partes interessadas
Nota: O conteúdo deste programa pode ser objeto de adaptação em função dos níveis, pré-requisitos e necessidades dos participantes.
Facilitador que combina know-how com experiência empresarial e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem.
Objetivos da formação
- Reconhecer as obrigações do RGPD, do AI Act e as recomendações da CNIL
- Identificar as normas ISO/IEC 42001, ISO/IEC 27001 e o framework NIST AI RMF
- Aplicar casos práticos de governação da IA
- Implementar uma governação operacional da IA
- Identificar os riscos associados à IA e definir medidas de conformidade
Duração da formação
Programa da formação
Desafios da governação da IA
• Governação e conformidade
• Riscos específicos da IA
• Vieses
• Transparência
• Explicabilidade
• Cibersegurança
• Soberania
• Papel da DSI e da RSSI
• Ciclo de vida de um sistema de IA
Quadro regulamentar da IA (AI Act, RGPD, CNIL)
• Apresentação do AI Act
• Categorias de risco segundo o AI Act: inaceitável, alto risco, limitado, minimal
• Obrigações do AI Act para sistemas de alto risco: documentação, supervisão humana, robustez
• RGPD e IA: princípios aplicáveis – DPIA, artigo 22 do RGPD
• Guia prático da CNPD (IA generativa, DPIA, Base legal)
Exemplos de exercícios práticos
• Estudo de caso: IA de recrutamento
• Identificar riscos (discriminação, base legal, dados sensíveis)
• Determinar obrigações RGPD e AI Act
• Conceber uma ficha de governação da IA
Normas e frameworks de IA
• Norma ISO/IEC 42001: gestão de sistemas de IA
• NIST AI RMF: cartografar, medir e governar riscos de IA
• Complementaridade ISO 27001 / 27701 / 42001
• Estrutura dos registos de IA
• Política interna de IA e comité de ética
• Avaliar a maturidade de uma organização face à ISO 42001
• Utilização de uma grelha de auditoria simplificada
Exemplos de exercícios práticos
• Casos práticos de IA generativa interna (exemplo: chatbot empresarial)
• Identificar riscos de confidencialidade, erros e dependência de fornecedores
• Enquadrar a utilização através de uma política interna
• Consentimento e sensibilização
• Alinhamento RGPD com o AI Act (Transparência, controlos, fornecedores)
• Classificação de risco de um portefólio de projetos de IA
• Distinguir os níveis de risco
• Ações a implementar para cada categoria
• Mobilização das partes interessadas
Nota: O conteúdo deste programa pode ser objeto de adaptação em função dos níveis, pré-requisitos e necessidades dos participantes.
Formador
Facilitador que combina know-how com experiência empresarial e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem.
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